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Primeiramente, vamos aos conceitos. A SA (ou S.A., S/A ou Sociedade Anônima) é uma forma jurídica empresarial ao qual o capital social é dividido em ações e a responsabilidade dos sócios será limitada ao preço das ações subscritas ou adquiridas. A Sociedade Anônima será aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de ações.
Governança corporativa, segundo o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) é: “O sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas”.
Na realidade das S/A, naturalmente, deve-se aplicar, então, o princípio da governança corporativa, pois, serão necessários alguns pilares como: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade.
Os sócios destas empresas, muitas vezes outras pessoas jurídicas, necessitarão vivenciar um ambiente de muitas informações, igualdade de posição, organização financeira e responsabilidade por seus atos.
Os benefícios de uma organização norteada por estes princípios são: traduzir anseios em ações concretas; alinhar os interesses de todos com os objetivos de curto e longo prazo da organização; descentralização do poder; promover o valor da empresa; melhorar posição e marca; e estruturar a ascensão à gestão de sócios envolvidos na mesma família.
Portanto, apesar da S/A necessitar da governança corporativa, esta última não necessariamente poderá ser aplicada somente em empresas deste tipo, desde que, tenha-se o objetivo por uma organização mais estruturada e que se perpetue sua cultura no mercado. Levar a governança corporativa do ambiente das S/As para outras formas de empresas ou segmentos, pode determinar o seu sucesso a longo prazo. As empresas tem uma significativa melhora de seu valor, gestão e processos, atraindo novos investidores, inclusive.
Por fim, a governança corporativa deverá ter a atenção de profissionais especializados para sua boa aplicabilidade, como contadores e advogados.
O controle e comunicação entre os sócios exigem boa organização das assembleias e atas. A criação de um conselho de administração e consultivo deverá ser bem analisada e estruturada. A contabilidade deverá ser bem especializada e a empresa deverá ter um bom sistema de gestão e controle interno, pois as informações e auditorias estarão presentes a todo instante.