Política de Privacidade e Proteção de Dados

 

A política de privacidade do sítio eletrônico da BRESSIANI ADVOCACIA E CONSULTORIA tem o objetivo de dar transparência às atividades de tratamento de dados pessoais por nós realizadas e às nossas práticas para proteger a segurança e a privacidade de nossos usuários. Qualquer informação encaminhada por usuários será protegida segundo padrões rígidos de confidencialidade e apenas utilizada para a finalidade à qual foi coletada.

A visitação ao sítio é anônima, sendo possível visualizar a maioria das informações disponíveis sem identificação. BRESSIANI ADVOCACIA E CONSULTORIA não divulga os dados pessoais fornecidos por usuários, mas poderá usá-los para comunicações relativas a eventos promovidos, para circulação de boletins, newsletters e informativos sobre nossas atividades, sobre as atividades de nossos integrantes, sobre matérias de interesse geral ou com conteúdo jurídico relevante para negócios e interesses dos nossos clientes ou, ainda, para outras atividades promocionais e finalidades que visem a atender nosso legítimo interesse. Poderão também ser usados para outras finalidades indicadas especificamente no ato da coleta do dado no sítio.

O sítio eletrônico utiliza cookies com a finalidade de permitir o seu correto e seguro funcionamento, identificar o último idioma utilizado pelo navegador do usuário e gerar estatísticas sobre a interação entre os usuários e o sítio, como local de acesso e tempo de navegação. Todos os dados pessoais coletados por meio de cookies são tratados conforme o legítimo interesse da BRESSIANI ADVOCACIA E CONSULTORIA de proporcionar aos usuários um sítio eletrônico funcional, seguro e personalizado e de analisar a interação entre os usuários e o conteúdo do sítio.

Este sítio eletrônico contém links para ambientes externos cujas políticas de privacidade não são de responsabilidade da BRESSIANI ADVOCACIA E CONSULTORIA.

Empresas contratadas para fornecer eventuais serviços de apoio a este sítio devem aderir à política de privacidade do escritório e serão responsabilizadas caso não sigam nossas instruções ou descumpram a legislação em vigor.

 

COLETA DE DADOS

 

Quando fornecidos pelos TITULARES, através de qualquer meio e/ou forma, os dados pessoais são coletados, armazenados, utilizados e tratados por BRESSIANI ADVOCACIA E CONSULTORIA. Algumas formas de coleta de dados seguem abaixo listadas, mas o tratamento de dados pessoais não se limita aos exemplos abaixo:

  • fornecimento de informações no ato de cadastramento no website;
  • envio de mensagens através da página de contato do escritório;
  • envio de currículo através do site ou e-mail institucional;

Os dados coletados por BRESSIANI ADVOCACIA E CONSULTORIA incluem, mas não se limitam a: nomes, e-mails, endereços, telefones, profissão, instituição e/ou empresa vinculada.

Os TITULARES são responsáveis pela veracidade dos dados informados a BRESSIANI ADVOCACIA E CONSULTORIA. Quando informarem dados pessoais de terceiros, os TITULARES devem se certificar que possuem autorização para fazê-lo, não tendo a BRESSIANI ADVOCACIA E CONSULTORIA responsabilidade sobre este ato.

BRESSIANI ADVOCACIA E CONSULTORIA não coleta dados pessoais sensíveis através de seu site.

Caso os TITULARES decidam voluntariamente informar seus dados pessoais sensíveis, os TITULARES expressamente consentem com o tratamento desses dados em concordância com o descrito nesta Política.

Dados pessoais sensíveis eventualmente coletados, através de outros meios, por BRESSIANI ADVOCACIA E CONSULTORIA serão tratados para a finalidade específica informada e autorizada pelos TITULARES.

Durante a utilização do site da BRESSIANI ADVOCACIA E CONSULTORIA, caso os TITULARES sejam conduzidos, via link, a outro site, os TITULARES deverão se certificar da política de privacidade do site que estão visitando. BRESSIANI ADVOCACIA E CONSULTORIA não se responsabiliza pela coleta e uso de dados pessoais e pelo conteúdo dos sites de terceiros.

 

FINALIDADES DE USO DOS DADOS PESSOAIS

 

BRESSIANI ADVOCACIA E CONSULTORIA se compromete a utilizar os dados pessoais coletados dos TITULARES para as seguintes finalidades:

  • Prestação de serviços jurídicos;
  • Realização de estatísticas acerca das atividades e comportamento dos TITULARES;
  • Agregar conteúdo ao website e às atividades do escritório;
  • Atender às solicitações e dúvidas acerca dos serviços oferecidos por BRESSIANI ADVOCACIA E CONSULTORIA;
  • Divulgação de conteúdos jurídicos e/ou de mercado;
  • Envio de comunicados institucionais;
  • Promoção de marketing institucional;
  • Recrutamento de profissionais e/ou estagiários;
  • Resguardar direitos e obrigações relacionados ao legítimo interesse da BRESSIANI ADVOCACIA E CONSULTORIA.

O consentimento para a coleta, o armazenamento e o tratamento dos dados pessoais dos TITULARES, para atender às finalidades propostas por BRESSIANI ADVOCACIA E CONSULTORIA, é voluntário. Caso os TITULARES decidam por não consentir com a coleta dos dados, a única consequência será o não fornecimento dos serviços e/ou facilidades propostos por BRESSIANI ADVOCACIA E CONSULTORIA.

BRESSIANI ADVOCACIA E CONSULTORIA não realizará o tratamento dos dados pessoais de seus TITULARES sem o seu consentimento, exceto nas hipóteses legais em que for necessário ou obrigatório, incluindo:

  • o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • a execução de contrato;
  • o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
  • em atenção a legítimos interesses da BRESSIANI ADVOCACIA E CONSULTORIA.

 

BRESSIANI ADVOCACIA E CONSULTORIA garante que não comercializa os dados pessoais dos TITULARES. No entanto, os dados pessoais dos TITULARES poderão ser compartilhados com agentes externos, contratados pela BRESSIANI ADVOCACIA E CONSULTORIA, para realização de serviços técnicos e/ou de suporte às atividades do escritório, exclusivamente para atingir os fins aqui estipulados.

Em respeito aos dados pessoais dos TITULARES, BRESSIANI ADVOCACIA E CONSULTORIA requer aos agentes externos que processem os dados em consonância com seus próprios parâmetros de confidencialidade e segurança, observando-se a presente Política.

 

DIREITOS DOS USUÁRIOS

 

No que diz respeito às atividades de tratamento de dados pessoais mencionadas nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados, BRESSIANI ADVOCACIA E CONSULTORIA é qualificada como controladora, segundo a legislação vigente. O usuário que deseje obter informações, esclarecer dúvidas ou exercer os direitos previstos em lei deverá encaminhar um e-mail para Ana Claudia Bressiani, no endereço anaclaudia@bressiani.adv.br. A requisição será analisada e atendida no prazo legal ou, na falta deste, em prazo razoável, salvo se existirem razões de fato ou de direito que impeçam seu atendimento.

Os TITULARES possuem o direito de solicitar, a qualquer momento, o acesso aos dados e a portabilidade dos mesmos, bem como de modificar, corrigir, atualizar, limitar e excluir os seus dados pessoais coletados por BRESSIANI ADVOCACIA E CONSULTORIA.

Os TITULARES também podem fazer objeção ao tratamento dos dados por razões legítimas, assim como solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados que entender desnecessários e/ou excessivos.

Caso desejem, os TITULARES podem solicitar a sua exclusão do mailing list do site de BRESSIANI ADVOCACIA E CONSULTORIA, deixando de receber qualquer e-mail informativo.

Ao enviar seu currículo para nosso sítio, o usuário concorda que BRESSIANI ADVOCACIA E CONSULTORIA poderá armazená-lo pelo período de 2 (dois) anos e utilizá-lo no processo seletivo para demais vagas do escritório que se enquadrem no perfil do candidato. O candidato deverá se abster de compartilhar conosco dados sensíveis como relativos à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou vida sexual, bem como dado genético ou biométrico.

 

ARMAZENAMENTO DOS DADOS

 

Os dados são armazenados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.

Enquanto seus dados permanecem conosco, manteremos em funcionamento todos os meios técnicos ao nosso alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários.

É necessário lembrar que nos casos de navegação na web, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, e por isso o usuário também deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.

BRESSIANI ADVOCACIA E CONSULTORIA armazena seus dados em servidores próprios e/ou de parceiros contratados, localizados no Brasil e/ou no exterior, e também em servidores na nuvem (cloud computing), de forma que pode ocorrer transferência e tratamento de dados pessoais dos TITULARES fora do território brasileiro.

 

ATUALIZAÇÕES E ALTERAÇÕES EM NOSSA POLÍTICA

 

O mundo muda todos os dias e cada vez mais rápido, por isso atualizações são sempre necessárias. As modificações e atualizações em nossa Política poderão ocorrer a qualquer tempo.

Quando essas mudanças acontecerem, os usuários serão informados através do canal de comunicação escolhido. Não havendo concordância com as alterações, o usuário poderá solicitar a revogação do consentimento.